ICMS: bares e restaurantes de SP podem enfrentar aumento de até 300%

Nesta segunda-feira (9), a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) afirmou que, se o governo do estado não renovar o regime de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , a taxação do setor poderá ser de até 300%.

Segundo a Federação, a alíquota do ICMS pode subir de 3,2% para 12%, impactando diretamente 500 mil empresas ativas e 1,4 milhão de empregos.

A entidade também reforça que, ainda que eventuais créditos fiscais sejam apropriados, estudos preliminares indicam uma carga tributária efetiva de 9,6% com o fim do benefício.

Vale informar que nas últimas semanas o governo do estado tem analisado a extinção de incentivos fiscais para aumentar a arrecadação anual, contudo, fontes ouvidas pela Exame revelam que ainda não há uma decisão definitiva sobre o setor de bares e restaurantes.

O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, explica que o aumento na carga tributária pode reduzir os investimentos no setor e encarecer as refeições.

Ele afirma que a resposta de bares e restaurantes será imediata, já que não há mais margem de manobra.

“Haverá um aumento, já em janeiro de 2025, de pelo menos 7% no custo das refeições no estado”, afirma.

O governador do estado, Tarcísio de Freitas, foi procurado pela Fhoresp, mas a entidade declarou que não foi recebida.

Interlocutores do governo disseram que o aumento na arrecadação já estaria previsto na Lei Orçamentária enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“O fato de o governador se recusar a dialogar demonstra radicalidade e desconhecimento da importância do nosso setor, algo preocupante e grave”, afirmou o diretor-executivo da Fhoresp.

Ele também destacou que o setor foi o que mais gerou empregos no estado em 2023. 

“Se o regime especial for extinto, empresas podem fechar as portas, repassar prejuízos ao consumidor e demitir funcionários.”